Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais da JRTD
Introdução
O JRTD assume o compromisso de promover a proteção dos dados pessoais dos seus leitores e formandos. Por isso, definiu a presente Política de Privacidade e tratamento de dados, de acordo com a Legislação em vigor, nomeadamente:
Regulamento Geral sobre Proteção de Dados Pessoais da União Europeia (RGPD) – Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, com as alterações introduzidas pela Retificação n.º 00/2016, de 4 de maio;
Lei da Proteção de Dados Pessoais, aprovada pela Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
Âmbito
A Política de Privacidade aplica-se aos dados recolhidos e tratados pelo JRTD no decorrer das atividades formativas, bem como no website para efeitos de submissão de artigos, criação de mailling list para envio da Revista, bem como dados recolhidos para efeitos estatísticos.
Dados Pessoais
Consideram-se «dados pessoais» qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
As tipologias concretas de dados pessoais encontram-se diretamente relacionados com as atividades desenvolvidas e são muito diversas, aqui podendo contar-se nome, número de identificação fiscal, número da Ordem profissional, morada, correio eletrónico, número de telefone e de telemóvel, categoria profissional ou cargo desempenhado, serviço onde se desempenha funções, entre outros.
Finalidade do tratamento de dados pessoais
A navegação através do presente site não implica, necessariamente, o fornecimento de dados pessoais.
Este site contém um formulário de subscrição da Newsletter, um formulário de submissão de artigos, bem como formulários de inscrição em cursos e formações. Estes formulários implicam o fornecimento de dados pessoais, que serão utilizados nos termos previstos nos respectivos formulários.
Todos os dados pessoais recolhidos serão tratados de forma absolutamente confidencial. O JRTD só partilha dados pessoais com terceiros se tiver fundamento legal para o efeito, como seja o consentimento do titular dos dados ou o cumprimento de obrigações legais que lhe estão cometidas. Fora dessas situações, não transmitimos, vendemos ou trocamos os seus dados pessoais com terceiros.
É garantido ao titular o direito de acesso, retificação, atualização e eliminação dos seus dados pessoais. Qualquer questão adicional relativamente ao tratamento de dados, poderá ser esclarecida através de [email protected].
Conservação dos dados
O JRTD apenas conserva os dados pessoais recolhidos e tratados pelo período de tempo necessário para a realização das finalidades para as quais estes foram recolhidos. No entanto, em determinados casos, poderemos conservar os dados durante períodos mais longos, nomeadamente, quando a Lei assim o impuser.
Segurança dos dados pessoais
Empenhamo-nos em manter os seus dados seguros, pelo que empregamos medidas de segurança apropriadas para assegurar a proteção dos seus dados pessoais e impedir o acesso a pessoas não autorizadas.
No entanto, a transmissão de informação através de Internet não é completamente segura e não podemos garantir, em absoluto, a segurança da informação transmitida através do nosso site.
Política de cookies
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Usamos o termo cookies nesta política para referir todos os ficheiros que recolhem e guardam informações desta forma.
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Responsável pela recolha e tratamento dos dados
O JRTD é a entidade responsável pelo tratamento de dados pessoais para efeitos do RGPD.
Alterações à Política de Privacidade
A Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais pode ser alterada sem necessidade de prévio consentimento do titular dos dados. Quaisquer alterações significativas serão publicadas no website.